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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 508, DE 19 SETEMBRO DE 2012.

 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.

Art. 2º Nomear SONJA MAIARA MARTINS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz. 

Ministra CÁRMEN LÚCIA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 183, Seção 2, de 20.9.2012, p. 55.