Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 594, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno da Secretaria, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar PAULO JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Designar MARIA ABADIA DE FARIA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência. 

ALCIDES DINIZ DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 227, Seção 2, de 26.11.2012, p. 51.