Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA N° 339, DE 14 DE JULHO DE 2015.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Dispensar CLAUDOALDO DE LIMA MILITÃO da função comissionada de Assistente I, NIvel FC-1, da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 134, Seção 2, de 16.7.2015, p. 55.