Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 109, DE 5 DE MARÇO DE 2015.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/1990 , no artigo 20 da Lei nº 11.416/2006 , nos artigos 11 e 12 da Resolução/TSE nº 23.092/2009 , e considerando o disposto no Procedimento Administrativo nº 27.141/2014, deste Tribunal, e no Processo nº 5524/2014, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, resolve:

Art. 1º Remover, mediante permuta, para a 44ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a servidora EDIEDLA FROTA QUEIROZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Art. 2º O desligamento da servidora dependerá da remoção, para este Tribunal e por ato do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, da servidora MARINA ROCHA SCHWINGEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 45, Seção 2, de 9.3.2015, p. 74.