Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, resolve:

Por indicação da Senhora Ministra Rosa Weber, exonerar, a pedido, ESTÊVÃO ANDRÉ CARDOSO WATERLOO do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 23, Seção 2, de 1.2.2017, p. 124.