Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ADRIANA MARIA LEAL MENESES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art 2º Revogar a Portaria TSE nº 776 , de 29 de agosto de 2018, publicada o Diário Oficial da União do dia 30 subsequente.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 7, Seção 2, de 10.1.2019, p. 51.