Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 320, DE 2 DE MAIO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art 1° Designar CAMILA FONSECA BRANDÃO CAVALCANTI LOPES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Pedagogia, para substituir a Chefe de Seção de Educação à Distância, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 600/2020)

Art 2° Revogar o artigo 1º da Portaria TSE n° 897 , de 4 de outubro de 2018, publicada no DJe do dia 5 subsequente.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 83, de 6.5.2019, p. 131.