Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 858, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Procedimento SEI nº 2019.00.000011769-1, resolve:

Dispensar o Doutor ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Jorge Mussi, a partir de 25 de outubro de 2019.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 216, Seção 2, de 7.11.2019, p. 87.