PORTARIA Nº 196, DE 8 DE MAIO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Natália Latino Antezana, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1ª substituta; e

II - Clayton Tavares Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Fica revogado o art. 55 da Portaria TSE nº 450 de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24 subsequente, página 121-130.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

Diretor-Geral