PORTARIA Nº 220, DE 13 DE MAIO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Fabricio José de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - Giselle Pereira Sales Mourão, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 264 de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 17 subsequente, Seção 2, página 55.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI