A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 9º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e 17 da Resolução-TSE n. 22.582, de 30 de agosto de 2007, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria-TSE n. 416, de 9 de junho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI n. 2025.00.000004704-1,

RESOLVE: Art. 1º Fica concedida promoção funcional ao servidor Márcio Renault Menezes, da Classe/Padrão B10 para Classe/Padrão C11, do cargo de provimento efetivo de técnico judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.