PORTARIA Nº 291, DE 30 DE JUNHO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Flávia Farias Teódulo Palitot, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta; e

II - Rodrigo de Melo Cortes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 640 de 2 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, Seção 2, página 66.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI