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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 296, DE 2 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 9º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e 17 da Resolução-TSE n. 22.582, de 30 de agosto de 2007, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria-TSE n. 416 de 9 de junho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI n. 2025.00.000006603-8,
RESOLVE: Art. 1º Fica concedida promoção funcional aos servidores a seguir:
Cargo: técnico judiciário
| Nome | Área/Especialidade | Classe/Padrão |
Efeitos financeiros (a partir de) |
|
| De | Para | |||
| Diogo Barbosa Alencar | Administrativa | B10 | C11 | 4/6/2025 |
| Ivaldo Pinto de Oliveira Júnior | Administrativa | B10 | C11 | 21/6/2025 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 510, Junho/2025, p. 12.