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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 297, DE 2 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 9º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e 17 da Resolução-TSE n. 22.582, de 30 de agosto de 2007, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria-TSE n. 416 de 9 de junho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI n. 2025.00.000006574-0,
RESOLVE: Art. 1º Fica concedida progressão funcional às servidoras e aos servidores a seguir:
Cargo: analista judiciário
| Nome | Área/Especialidade | Classe/Padrão | Efeitos financeiros (a partir de) |
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| De | Para | |||
| Ademar Costa Shiraishi | Judiciária | B9 | B10 | 22/5/2025 |
| Antonio Soares Feitosa | Judiciária | B9 | B10 | 22/5/2025 |
| Eduardo Costa de Souza | Administrativa | C12 | C13 | 27/6/2025 |
| Filipe Feitosa Cavalcante | Judiciária | B9 | B10 | 29/5/2025 |
| Kaline Tavares de Lucena | Judiciária | C12 | C13 | 19/6/2025 |
| Moisés Lima Mascarenhas | Judiciária | B9 | B10 | 9/5/2025 |
| Paulo César Vieira de Lima | Administrativa/ Contabilidade |
B9 | B10 | 5/6/2025 |
| Pedro Biagi da Silva | Judiciária | B9 | B10 | 22/5/2025 |
Cargo: técnico judiciário
| Nome | Área/Especialidade | Classe/Padrão | Efeitos financeiros (a partir de) |
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| De | Para | |||
| Julia Alexandre Lobão | Administrativa | C12 | C13 | 10/6/2025 |
| Leandro Oliveira Reis | Administrativa | C12 | C13 | 21/6/2025 |
| Vinícius Salustiano Alves dos Santos | Programação de Sistemas |
C12 | C13 | 23/6/2025 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 510, Junho/2025, p. 12-13.
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