PORTARIA Nº 305, DE 9 DE JULHO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria-Consultiva, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Irene Barros da Costa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ora cedida ao TSE, como 1ª substituta; e

II - Ana Clara Rodrigues de Rezende, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 575 de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente, Seção 2, página 62.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI