
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 313, DE 17 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Audiovisual, Nível CJ-2, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Justiça, ora cedido ao TSE, como 1º substituto;
II - Cintia dos Santos Guedes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e
III - Isabela Noleto Veras, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Militar, ora cedida ao TSE, como 3ª substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 785 de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, Seção 2, página 61.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 135, Seção 2, de 21.7.2025, p. 72.