PORTARIA Nº 319, DE 25 DE JULHO DE 2025

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE n. 654, de 24 agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI n. 2025.00.000004166-3, resolve:

Conceder aposentadoria a Sônia Fernandes Costa, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "C", Padrão 13, Matrícula n. 30900774, cargo criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 67 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com os artigos 12, 13 e 15, III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis n. 13.317, de 20 de julho de 2016, e n. 14.523, de 9 de janeiro de 2023.

JULIANA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY