PORTARIA Nº 435, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, Nível CJ3, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Flávia Neves Ribas, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 1ª substituta; e

II - Renata Giraldi Dias, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 2ª substituta.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 731 de 6 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, Seção 2, página 69.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI