PORTARIA Nº 448, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir a Secretária de Polícia Judicial, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Adriano Teles da Silva, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal, ora cedido ao TSE, como 1º substituto;

II - Antônio César da Silva Medeiros, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, como 2º substituto; e

III - Wladimir Azevedo Caetano, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 535 de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, Seção 2, página 83.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI