
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 461, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o Coordenador de Modernização, Nível CJ-2, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Leonardo Ferreira de Oliveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;
II - Hayane Vilar Rezende Leal, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, ora cedida ao TSE, como 2ª substituta; e
III - André Antonio Andrade Santos, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Arquivologia, como 3º substituto.
Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 617, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, Seção 2, página 49.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 203, Seção 2, de 23.10.2025, p. 58.

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