PORTARIA Nº 471, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000011442-3, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de outubro de 2025, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, ocupado por Antonio Ignácio Soares de Sousa Neto, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI