PORTARIA Nº 488, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 9º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e 17 da Resolução-TSE n. 22.582, de 30 de agosto de 2007, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria-TSE n. 416 de 9 de junho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI n. 2025.00.000011356-7,

RESOLVE: Art. 1º Conceder promoção funcional ao servidor Moizés Ferreira Borba Filho no cargo de analista judiciário, área administrativa, da classe/padrão B10 para a classe/padrão C11, com efeitos financeiros a partir de 7 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.