PORTARIA Nº 541, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando o contido no Procedimento SEI nº 2024.00.000010304-3, resolve:

Dispensar a Doutora Roberta Rocha Fonseca, Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, a contar de 22 de novembro de 2025.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA