
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 600, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:
Designar Sáskia dos Passos de Sousa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, no período de 26 de janeiro a 6 de fevereiro de 2026.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 249, Seção 2, de 31.12.2025, p. 84.

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