Tribunal Superior Eleitoral
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Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 507, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Superior Eleitoral.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2020.00.000004401-0,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria TSE nº 336, de 24 de maio de 2021, que torna pública a composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..........................................................
I - Dra. Graciela de Rezende Henriquez - Juíz Auxiliar da Presidência;
II - Dr. Larissa Almeida Nascimento - Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;
III - Dr. Lucas Borges Dias - Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro André Luis Mendonça, VicePresidente;
IV - Dr. Fernando Chemin Cury - Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Dias Toffoli;
V - Dr. Daniel Santos Rocha Sobral - Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal;
VI - Dr. William Akerman Gomes - Diretor de Assuntos Estratégicos;
VII - Dr. Júlio Valente da Costa Junior - Secretário de Tecnologia da Informação; e
VIII - Dra. Kátia Cristina Gonçalves Grande - Secretária de Polícia Judicial."(NR)
Art. 2º As futuras atualizações da composição da Comissão Permanente de Segurança decorrentes da substituição de seus integrantes serão realizadas por ato do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, observado o disposto no art. 3º da Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro NUNES MARQUES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 138, de 18.8.2026, p. 264.
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