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Torna público o credenciamento de entidades que realizarão Missões de Observação Eleitoral Nacional nas Eleições de 2026.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Museu, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispõe sobre o uso do aplicativo Pardal Móvel para o envio de denúncias de propaganda eleitoral irregular aos Tribunais Regionais Eleitorais nas Eleições Gerais de 2026.

Divulga os limites de gastos para as campanhas eleitorais das Eleições Gerais de 2026.

Divulga o percentual de eleitoras e de eleitores com deficiência visual constantes do cadastro eleitoral, por circunscrição, para fins de distribuição de propaganda impressa em Sistema Braille, nas Eleições Gerais 2026.

Dispõe sobre a publicação em sessão de julgamento dos acórdãos referentes a pedidos e recursos em registro de candidatura, representações fundadas no art. 96 da Lei nº 9.504/1997 e pedidos de direito de resposta, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Divulga o limite de contratação de pessoal para as Eleições Gerais de 2026, observados os critérios fixados na Resolução-TSE n. 23.607, de 17 de dezembro de 2019.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Segurança da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 499/2024.

Designação para exercer função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência. Revoga a Portaria nº 484/2023.

Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Tribunal Superior Eleitoral.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para exercer função comissionada da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 304/2023.

Altera a composição do Grupo de Trabalho sobre a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, instituído pelo Tribunal Superior Eleitoral, atualizando e incluindo membro.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Gestão Socioambiental, da Diretoria de Assuntos Estratégicos da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, da Diretoria de Assuntos Estratégicos, da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para exercer função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência. Designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo de Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Arquitetura.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo de  Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina do Trabalho.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Enfermagem.

Prorrogação de cessão para continuar prestando serviços junto ao Superior Tribunal de Justiça, no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Designação para substituir o  Chefe do Núcleo Estratégico de Metodologias e Projetos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Autoriza o afastamento do país da Diretoria de Assuntos Internacionais deste Tribunal, no período de 28 de julho a 1º de agosto de 2026.

Designação para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, no período de 21 a 26 de julho de 2026.

Dispensa de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência. Designação para exercer função comissionada no Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Altera a redação do inciso VII do art. 1º da Portaria-TSE nº 567, de 10 de dezembro de 2025.

Designação para substituir a Chefe do Núcleo Estratégico de Comunicação de Informática, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria Consultiva da Presidência, no período de 6 a 17 de julho de 2026.

Designação para substituir a Chefe da Seção de  Contabilidade Gerencial da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 896/2023.

Dispensa de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral. Designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Inteligência e Análise de Dados, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 255/2024.

Torna sem efeito a nomeação de candidato por desistência temporária.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Segurança Cibernética e Redes, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Diretoria de Assuntos Estratégicos, da Presidência.

Designação para exercer função comissionada da Diretoria de Assuntos Estratégicos, da Presidência.

Dispensa de função comissionada da Diretoria de Assuntos Estratégicos, da Presidência.

Designação para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, no período de 6 a 17 de julho de 2026.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Ministra Estela Aranha, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 88/2026.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 25/2026.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Designação para exercer função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 480/2025.

Altera a composição do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) da Justiça Eleitoral, responsável por administrar e gerenciar a manutenção e o aperfeiçoamento das TPUs no âmbito da Justiça Eleitoral.

Dispõe sobre a fixação e atualização dos valores de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral. Revoga a Portaria nº 54/2024.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Dispensa e designação para exercer as funções de Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral. Designação para exercer função comissionada do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Designação para exercer função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação e a Chefe da Seção de Auditoria de Contratos e Convênios, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 292/2025.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 583/2024.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Estabelece regras para a prestação de serviço extraordinário motivado por demandas inadiáveis relacionadas às eleições de 2026.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.

Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.

Concessão de aposentadoria.

Decreta ponto facultativo na Secretaria do Tribunal em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Comunica a suspensão dos prazos processuais no período de 2 a 31 de julho de 2026.

Exoneração, a pedido, do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral. Designação para exercer função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

Altera os Anexos I e II da Portaria TSE nº 273, de 1º de junho de 2026.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Designação para exercer função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Concessão de aposentadoria.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Concessão de pensão vitalícia.

Concessão de aposentadoria.

Designação para substituir a Diretora de Assuntos Internacionais, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para exercer função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa de função comissionada do Gabinete da Ministra Estela Aranha.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Polícia Judicial.

Designação para exercer função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

Nomeação para exercer o cargo em comissão do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.

Altera a composição da Comissão Gestora do Processo de Tratamento das Duplicidades ou Multiplicidades Biométricas do Cadastro Eleitoral.

Altera a composição das Comissões e dos Grupos de Trabalho instituídos pelo Tribunal Superior Eleitoral, atualizando e incluindo membros.

Dispõe sobre a prestação de informações ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designação para exercer função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir o Coordenador de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 186/2025.

Institui grupo de trabalho com finalidade de coordenar as providências administrativas previstas na Resolução-TSE nº 23.678/2021, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a realização de Missões de Observação Eleitoral Nacional e Internacional.

Aprova o enquadramento por áreas de atividade e especialidades dos 53 (cinquenta e três) cargos efetivos criados para o Tribunal Superior Eleitoral pela Lei nº 15.374/2026.

Designa magistrado para continuar exercendo as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência, por mais dois anos, a partir de 26 de junho de 2026.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência do Tribunal.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispõe sobre o funcionamento, acesso e uso das instalações do Centro de Treinamento da Polícia Judicial do Tribunal Superior Eleitoral (CT-TSE).

Designação para substituir o Chefe da Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 863/2024.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 277/2022.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Designa Juíza Auxiliar do Gabinete da Presidência deste Tribunal para exercer as funções de Juíza Ouvidora da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Segurança da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. 

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão Estratégica e Governança, da Diretoria de Assuntos Estratégicos, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 44/2025.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.

Dispensa de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral. Designa para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas de Engenharia, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 20/2025.

Designação de magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência do Tribunal.

Designa de magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, deste Tribunal Superior.

Designação para substituir o Coordenador de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 431/2025.

Designação para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 320/2025.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, e da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral. Designação para exercer função comissionada da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Torna sem efeito, por perda do prazo legal para a posse, a nomeação de candidato.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Dispõe sobre o horário de expediente da Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo no dia 24 de junho de 2026.

Concessão de aposentadoria.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Altera a Portaria TSE nº 291, de 03 de junho de 2026, que dispõe sobre a instituição da Comissão Diretiva de Tecnologia da Informação - CDTI.

Designação para compor a comissão especial para executar as avaliações e classificação dos bens que integram processo de reaproveitamento e desfazimento de materiais no âmbito deste Tribunal, com exceção dos veículos oficiais, analisado por comissão específica (Portaria TSE nº 124/2021). Revoga a Portaria nº 598/2021.

Designação para substituir o Diretor de Assuntos Estratégicos da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete da Presidência. Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Institui Grupo de Trabalho para aprimorar e reafirmar o compromisso com a centralidade da pessoa do eleitor no processo eleitoral, especialmente das mulheres, das pessoas negras, dos povos originários e das pessoas com deficiência.

Institui Grupo de Trabalho para a elaboração da minuta de resolução que estabelecerá diretrizes e parâmetros institucionais aplicáveis às publicações oficiais no âmbito da Justiça Eleitoral.

Institui a Comissão Permanente destinada a sistematizar e acompanhar iniciativas relacionadas ao uso de Inteligência Artificial no Processo Eleitoral.

Institui o Conselho Permanente destinado a estabelecer diretrizes para as campanhas institucionais da Justiça Eleitoral.

Institui Grupo de Trabalho para os estudos preparatórios que irão subsidiar a edição de ato normativo sobre a disciplina de uso de redes sociais por servidores e colaboradores de toda Justiça Eleitoral.

Institui o Grupo de Trabalho para a formulação da nova Estratégia Nacional de Cibersegurança da Justiça Eleitoral.

Institui Grupo de Trabalho sobre a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação.

Designa servidores e servidoras para atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, bem como para compor a Comissão de Contratação.

Dispõe sobre a instituição de Comissão Diretiva de Tecnologia da Informação - CDTI.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Diretoria de Assuntos Estratégicos, da Presidência.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Diretoria de Assuntos Estratégicos, da Presidência.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.

Dispensa e designação para execer função comissionada do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 213/2025.

Designação de magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência do Tribunal.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência. Designação para exercer função comissionada da Diretoria de Assuntos Estratégicos, da Presidência.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Concessão de progressão funcional.

Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão na Procuradoria Geral da República.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de promoção funcional.

Concessão de aposentadoria.

Institui a relação de sistemas essenciais do Tribunal Superior Eleitoral e dispõe sobre sua atualização.

Torna públicos os modelos e estabelece as especificações para confecção de formulários, impressos, cédulas, lacres e etiquetas a serem utilizados nas Eleições 2026, em atendimento ao art. 184 da Resolução-TSE n. 23.751, de 26 de fevereiro de 2026, e aos arts. 53-A e 66-H da Resolução-TSE n. 23.673, de 14 de dezembro de 2021.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete de Ministro 1- STF, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Delega a prática de atos de administração e atos de mero expediente.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral. Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete da Presidência. Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.

Dispõe sobre a estrutura dos Gabinetes de Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, em consonância com o disposto nos anexos II, IV e V da Resolução TSE n. 23.272, de 26 de maio de 2026.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Nomeação para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Autoriza cessão para exercer função comissionada no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Designação de magistrada para exercer as atividades de Diretora, da Diretoria de Assuntos Internacionais, da Presidência do Tribunal.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência. Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Diretoria de Assuntos Estratégicos, da Presidência do Tribunal. Exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Declaração de estabilidade.

Designação de magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência do Tribunal.

Designação para substituir o Coordenador de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 188/2025.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 33 da Portaria nº 450/2020.

Designação para substituir a Coordenadora de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 313/2025.

Designação para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 435/2025.

Designação para substituir a Coordenadora de Imprensa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Portaria nº 421/2025.

Designação para exercer função comissionada do Gabinete de Ministro STF-1.

Designação para substituir a Assessora-Chefe de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 184/2026.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete da Ministra Estela Aranha.

Designação para substituir a Coordenadora de Biblioteca e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 279/2025.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2026.

Dispensa e designação para exercer função comissionada.

Designação para exercer função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 891/2022.

Designa juiz auxiliar para as Eleições 2026, nos termos do art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete da Ministra Estela Aranha.

Designação de magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência do Tribunal.

Designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.

Dispõe sobre a realização dos provimentos de cargos efetivos vagos na Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Nunes Marques e da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. Designação para exercer função comissionada do Gabinete de Ministro STF2 e da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.

Designação para exercer função comissionada do Gabinete da Ministra Estela Aranha.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência. Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Ministra Estela Aranha.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão.

Coloca à disposição da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior para prestar serviços na qualidade de requisitado.

Dispensa de função comissionada do Gabinete da Ministra Estela Aranha.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal, no período de 18 a 22 de maio de 2026.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Altera a composição da Comissão Organizadora, Reguladora, Avaliadora e de Comunicação Social do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025 (Teste Público da Urna).

Designação para substituir o Chefe da Seção de Identificação Biométrica, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 15/2026.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para disponibilizar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - Siconfi.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Nunes Marques. Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa magistrado para exercer as atividades de Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 16/2026.

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal.

Dispensa magistrado das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Nunes Marques e o designa para exercer as funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência.

Dispensa magistrado das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques e o designa para exercer as funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência.

Prorrogação da requisição de servidor colocado à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em apoio ao Cartório da Zona Eleitoral do Exterior.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exoneração a pedido, de cargo em comissão da Secretaria do Tribunal.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Exoneração de cargo em comissão da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa magistrada das funções de Juíza Ouvidora da Secretaria-Geral da Presidência e de Juíza Auxiliar do Gabinete da Presidência.

Dispensa magistrada das funções de Juíza Auxiliar do Gabinete da Presidência.

Dispensa magistrado das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência.

Dispensa magistrada das funções de Secretária-Geral da Presidência e de Juíza Auxiliar do Gabinete da Presidência.

Concessão de aposentadoria.

Dispensa de função comissionada da Assessoria Consultiva do Tribunal Superior Eleitoral. Designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.

Designação para substituir a Assessora-Chefe de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 550/2024.

Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designa servidores e servidoras para atuar como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021 e compor a Comissão de Contratação.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Monitoramento e Produção, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 801/2022.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Editais, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, no período de 5 a 8 de maio de 2026.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Concessão de promoção funcional.

Concessão de progressão funcional.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 113/2026.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 492/2025.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 480/2025.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE. Revoga a Portaria nº 839/2024.

Concessão de aposentadoria.

Designação para substituir a Coordenadora de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, no período de 25 a 29 de maio de 2026.

Torna sem efeito a nomeação de candidato por desistência temporária.

Torna sem efeito a nomeação de candidato por desistência temporária.

Designação para substituir o Chefe do Núcleo Estratégico de Gestão de Portfólio e Compliance, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 299/2025.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Atenção Odontológica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 325/2024.

Institui equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - Ano 2026.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, de candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, de candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Polícia Judicial.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Altera a composição da Comissão Permanente de Instrumentos Arquivísticos do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 909, de 9 de outubro de 2018.

Concessão de aposentadoria.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Legislação, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 298/2025.

Altera a Portaria TSE nº 112/2026, de 17 de março de 2026, que institui Grupo de Trabalho para a realização da Auditoria Integrada Financeira e de Conformidade, referente ao exercício de 2026, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Torna sem efeito a nomeação de candidato por perda do prazo legal para a posse.

Torna sem efeito a nomeação de candidato por desistência temporária.

Torna sem efeito, por perda do prazo legal para a posse, a nomeação de candidatos.

Designação para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, no período de 13 a 17 de abril de 2026.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Institui norma sobre o uso de software e de serviços de computação em nuvem do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

Designação para substituir a Assessora de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal, no período de 13 a 17 de abril de 2026.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, no período de 10 de abril a 11 de maio de 2026.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, de candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 492/2025.

Concessão de aposentadoria especial.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 459/2025.

Designação para substituir o Coordenador de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, no dia 9 de abril de 2026.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento e Processamento de Restos a Pagar, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 212/2024.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Nomeação para exercer cargo em comissão de Assessor-Chefe da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

Torna público o Plano de Transformação Digital do Tribunal Superior Eleitoral (PTD-TSE) para o período 2024/2026.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor que especifica.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 13 a 18 de abril de 2026.

Torna sem efeito a nomeação de candidato no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, por desistência temporária após a nomeação.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 13 a 17 de abril de 2026.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho com o objetivo de coordenar os trabalhos destinados à nacionalização, centralização, hospedagem, garantia de disponibilidade e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Institui Grupo de Trabalho para a realização da Auditoria Integrada no Processo de Gestão da Logística Eleitoral, referente ao exercício de 2026, no âmbito da Justiça Eleitoral. (Redação dada pela Portaria nº 149/2026)

Designação para exercer função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Tecnologias Educacionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 107/2025.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 16/2026.

Dispõe sobre a Política de Gerenciamento de Capacidade de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 492/2025.

Concessão de aposentadoria.

Designação para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 700/2024.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Polícia Judicial.

Designa magistrado para continuar exercendo as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Designação para exercer função comissionada da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 480/2025.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Designação para exercer função comissionada do Gabinete da Ministra Estela Aranha.

Homologação do resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório.

Designar para substituir a Coordenadora de Arquitetura, Identificação e Inovação, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 577/2025.

Concessão de promoção funcional.

Concessão de progressão funcional.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Ministra Estela Aranha, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 161/2025. 

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade.

Concessão de licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Integração, Garantia e Controle de Qualidade de Soluções, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 19/2023.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral no período de 10 a 14 de março de 2026.

Designação para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 2 a 3 de março de 2026.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo em comissão de Assessor-Chefe na Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Procurador-Geral da República.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo em comissão de Assessora na Procuradoria-Geral da República.

Designação para substituir a Coordenadora Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 463/2025.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 658/2023.

Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Dispõe sobre a realização dos provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2026.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 492/2025.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 406/2025.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência. Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa II, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 906/2024.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Administração Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 965/2022.

Homologação de resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de promoção funcional.

Concessão de progressão funcional.

Institui o Processo de Gerenciamento de Contratos de TIC no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preços, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 607/2024.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 653/2024.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 195/2025.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, no período de 3 a 27 de fevereiro de 2026.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Execução Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 321/2024.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Ministra Estela Aranha.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Institui o Processo de Planejamento Orçamentário de TIC, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, a contar de 21 de janeiro de 2026.

Designação de servidores para substituir o Chefe da Seção de Candidaturas e Informações Partidárias da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 364/2024.

Designação de servidoras para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 708/2024.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2025.

Designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Institui a Política de Gerenciamento de Disponibilidade de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Concessão de aposentadoria.

Designação de servidores e servidora para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Aquisições, da Coordenadoria de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação de servidores para substituir o Coordenador de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação de servidores para constituir Comissão de Sindicância.

Designação de servidores para substituir o Chefe da Seção de Identificação Biométrica, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº  372/2025.

Designa Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para exercer as funções de Juíza Auxiliar do Gabinete do Ministro Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, a contar de 12 de janeiro de 2026.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

Exoneração a pedido, de cargo em comissão da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, a contar de 7 de janeiro de 2026.

Redistribuição de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Redistribuição de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo em comissão da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.

Altera a Portaria n. 575, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a sistemática de revisão das resoluções permanentes e elaboração de textos-base das minutas de instruções relativas às eleições gerais de 2026 e nomeia participantes do Grupo de Trabalho - Normas (GT-Normas) sob a Coordenação do Ministro Nunes Marques, Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral designado Relator das instruções.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria TSE nº 406/2025.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral, a contar de 23 de dezembro de 2025.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal no período de 29 a 31 de dezembro de 2025.

Designação de servidores para substituir a Chefe da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 904/2024.