Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, a contar de 21 de janeiro de 2026.

Designação de servidores para substituir o Chefe da Seção de Candidaturas e Informações Partidárias da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 364/2024.

Designação de servidoras para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 708/2024.

Designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Concessão de aposentadoria.

Designação de servidores e servidora para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Aquisições, da Coordenadoria de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação de servidores para substituir o Coordenador de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação de servidores para constituir Comissão de Sindicância.

Designação de servidores para substituir o Chefe da Seção de Identificação Biométrica, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº  372/2025.

Designa Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para exercer as funções de Juíza Auxiliar do Gabinete do Ministro Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, a contar de 12 de janeiro de 2026.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

Exoneração a pedido, de cargo em comissão da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, a contar de 7 de janeiro de 2026.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo em comissão da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.

Altera a Portaria n. 575, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a sistemática de revisão das resoluções permanentes e elaboração de textos-base das minutas de instruções relativas às eleições gerais de 2026 e nomeia participantes do Grupo de Trabalho - Normas (GT-Normas) sob a Coordenação do Ministro Nunes Marques, Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral designado Relator das instruções.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria TSE nº 406/2025.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral, a contar de 23 de dezembro de 2025.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal no período de 29 a 31 de dezembro de 2025.

Designação de servidores para substituir a Chefe da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 904/2024.