Designação de servidores para substituir o Chefe da Seção de Identificação Biométrica, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº  372/2025.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

Altera a Portaria n. 575, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a sistemática de revisão das resoluções permanentes e elaboração de textos-base das minutas de instruções relativas às eleições gerais de 2026 e nomeia participantes do Grupo de Trabalho - Normas (GT-Normas) sob a Coordenação do Ministro Nunes Marques, Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral designado Relator das instruções.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria TSE nº 406/2025.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral, a contar de 23 de dezembro de 2025.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal no período de 29 a 31 de dezembro de 2025.

Designação de servidores para substituir a Chefe da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 904/2024.