Designação para substituir o Chefe do Núcleo Estratégico de Gestão de Portfólio e Compliance, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 299/2025.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Atenção Odontológica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 325/2024.

Institui equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - Ano 2026.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Altera a composição da Comissão Permanente de Instrumentos Arquivísticos do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 909, de 9 de outubro de 2018.

Altera a Portaria TSE nº 112/2026, de 17 de março de 2026, que institui Grupo de Trabalho para a realização da Auditoria Integrada Financeira e de Conformidade, referente ao exercício de 2026, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, de candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, de candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Polícia Judicial.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, de candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação.

Designação para exercer função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Concessão de aposentadoria.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Legislação, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 298/2025.

Torna sem efeito a nomeação de candidato por perda do prazo legal para a posse.

Torna sem efeito a nomeação de candidato por desistência temporária.

Torna sem efeito, por perda do prazo legal para a posse, a nomeação de candidatos.

Designação para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, no período de 13 a 17 de abril de 2026.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Institui norma sobre o uso de software e de serviços de computação em nuvem do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

Designação para substituir a Assessora de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal, no período de 13 a 17 de abril de 2026.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, no período de 10 de abril a 11 de maio de 2026.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 492/2025.

Concessão de aposentadoria especial.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 459/2025.

Designação para substituir o Coordenador de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, no dia 9 de abril de 2026.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento e Processamento de Restos a Pagar, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 212/2024.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Nomeação para exercer cargo em comissão de Assessor-Chefe da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

Torna público o Plano de Transformação Digital do Tribunal Superior Eleitoral (PTD-TSE) para o período 2024/2026.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor que especifica.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 13 a 18 de abril de 2026.

Torna sem efeito a nomeação de candidato no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, por desistência temporária após a nomeação.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 13 a 17 de abril de 2026.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho com o objetivo de coordenar os trabalhos destinados à nacionalização, centralização, hospedagem, garantia de disponibilidade e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Institui Grupo de Trabalho para a realização da Auditoria Integrada Financeira e de Conformidade, no âmbito da Justiça Eleitoral, referente ao exercício de 2026, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Institui Grupo de Trabalho para a realização da Auditoria Integrada no Processo de Gestão da Logística Eleitoral, referente ao exercício de 2026, no âmbito da Justiça Eleitoral. (Redação dada pela Portaria nº 149/2026)

Designação para substituir a Chefe de Seção de Tecnologias Educacionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 107/2025.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 16/2026.

Dispõe sobre a Política de Gerenciamento de Capacidade de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 492/2025.

Concessão de aposentadoria.

Designação para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 700/2024.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Polícia Judicial.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Designação para exercer função comissionada da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 480/2025.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Designação para exercer função comissionada do Gabinete da Ministra Estela Aranha.

Homologação do resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório.

Designar para substituir a Coordenadora de Arquitetura, Identificação e Inovação, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 577/2025.

Concessão de promoção funcional.

Concessão de progressão funcional.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Ministra Estela Aranha, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 161/2025. 

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade.

Concessão de licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Integração, Garantia e Controle de Qualidade de Soluções, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 19/2023.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral no período de 10 a 14 de março de 2026.

Designação para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 2 a 3 de março de 2026.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo em comissão de Assessor-Chefe na Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Procurador-Geral da República.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo em comissão de Assessora na Procuradoria-Geral da República.

Designação para substituir a Coordenadora Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 463/2025.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 658/2023.

Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Dispõe sobre a realização dos provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2026.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 492/2025.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 406/2025.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência. Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa II, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 906/2024.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Administração Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 965/2022.

Homologação de resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de promoção funcional.

Concessão de progressão funcional.

Institui o Processo de Gerenciamento de Contratos de TIC no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preços, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 607/2024.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 653/2024.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 195/2025.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, no período de 3 a 27 de fevereiro de 2026.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Execução Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 321/2024.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Ministra Estela Aranha.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Institui o Processo de Planejamento Orçamentário de TIC, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, a contar de 21 de janeiro de 2026.

Designação de servidores para substituir o Chefe da Seção de Candidaturas e Informações Partidárias da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 364/2024.

Designação de servidoras para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 708/2024.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2025.

Designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Institui a Política de Gerenciamento de Disponibilidade de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Concessão de aposentadoria.

Designação de servidores e servidora para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Aquisições, da Coordenadoria de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação de servidores para substituir o Coordenador de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação de servidores para constituir Comissão de Sindicância.

Designação de servidores para substituir o Chefe da Seção de Identificação Biométrica, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº  372/2025.

Designa Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para exercer as funções de Juíza Auxiliar do Gabinete do Ministro Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, a contar de 12 de janeiro de 2026.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

Exoneração a pedido, de cargo em comissão da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, a contar de 7 de janeiro de 2026.

Redistribuição de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Redistribuição de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo em comissão da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.

Altera a Portaria n. 575, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a sistemática de revisão das resoluções permanentes e elaboração de textos-base das minutas de instruções relativas às eleições gerais de 2026 e nomeia participantes do Grupo de Trabalho - Normas (GT-Normas) sob a Coordenação do Ministro Nunes Marques, Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral designado Relator das instruções.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria TSE nº 406/2025.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral, a contar de 23 de dezembro de 2025.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal no período de 29 a 31 de dezembro de 2025.

Designação de servidores para substituir a Chefe da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 904/2024.