Página interna do portal


Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria do Tribunal

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 627, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir a Chefe da Seção de Registros Funcionais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Luiz Fernando Santiago de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - Mônica Aisen Crema Gimenes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e

III - Carla Mércia Silva Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 275 de 17 de junho de 2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 7 subsequente, página 2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 165, de 21.9.2026, p. 181-182.

Gestor responsável

Seção de Legislação

Acesso rápido