Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria do Tribunal
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 627, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar para substituir a Chefe da Seção de Registros Funcionais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Luiz Fernando Santiago de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;
II - Mônica Aisen Crema Gimenes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e
III - Carla Mércia Silva Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.
Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 275 de 17 de junho de 2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 7 subsequente, página 2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 165, de 21.9.2026, p. 181-182.
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