PORTARIA Nº 206, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35, e no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar:

I - William Akerman Gomes, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;

II - Érica Motta Quinet de Andrade Falci, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal, ora cedida para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;

III - Rodrigo Cesar Santos Felisdorio, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União, ora cedido para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;

IV - Sabrina Souza Machado, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;

V - Wendy Silva de Andrade, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, ora cedida para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Secretária, Nível CJ-3, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Nomear:

I - Érica Motta Quinet de Andrade Falci, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal, ora cedida para este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;

II - Sabrina Souza Machado, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;

III - William Akerman Gomes, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. NUNES MARQUES