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Tribunal Superior Eleitoral

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Seção de Legislação

PORTARIA Nº 350, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

Altera a composição das Comissões e dos Grupos de Trabalho instituídos pelo Tribunal Superior Eleitoral, atualizando e incluindo membros.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 6º da Portaria-TSE nº 293, de 3 de junho de 2026, que institui o Grupo de Trabalho sobre a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 7º ......................................

VII - Brazil Brazilino Nunes de Oliveira - TRE/GO

................................................" (NR)

Art. 2º O art. 6º da Portaria-TSE nº 294, de 3 de junho de 2026, que institui o Grupo de Trabalho para a formulação da nova Estratégia Nacional de Cibersegurança da Justiça Eleitoral, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 6º .....................................

VIII - Antonio Ferreira da Costa Filho - TRE/MA;

.................................................

XIV - Priscila Siqueira dos Santos Bonito - TRE/RJ;

.................................................

XVI - Lucas Barke Bruzon - TRE/PR;

.................................................

XX - Frank Wendell Ribeiro - TRE/GO"

................................................" (NR)

Art. 3º O art. 6º da Portaria-TSE nº 297, de 3 de junho de 2026, que institui a Comissão Permanente destinada a sistematizar e acompanhar iniciativas relacionadas ao uso de Inteligência Artificial no Processo Eleitoral, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 6º .....................................

I - Frederico Franco Alvim - AEED/TSE, que será o Coordenador;

II - Juliana Greimel Bernardes - AEED/TSE;

III - Júlio Valente da Costa Júnior - STI/TSE;

IV - Elmano Amâncio de Sá Alves - STI/TSE;

V - Lorena Lima Ferreira -SPR/TSE;

VI - William Akerman Gomes - DAE/TSE;

VII - Celio Castro Wermelinger - DAE/TSE;

VIII - Leonardo Ferreira de Oliveira - DAE/TSE;

IX - Renan Coutinho Diniz - TRE/AP;

X - George Cavalcanti Maciel Filho - TRE/PE;

XI - Robson dos Santos França - TRE/SP;

XII - Gilmar Fernandes - TRE/PR;

XIII - Daniel Wobeto - TRE/RS; e

XIV - Frank Wendell Ribeiro - TRE/GO" (NR)

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro NUNES MAROUES

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 103, de 24.6.2026, p. 333-334.

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