Tribunal Superior Eleitoral
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Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 350, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
Altera a composição das Comissões e dos Grupos de Trabalho instituídos pelo Tribunal Superior Eleitoral, atualizando e incluindo membros.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 6º da Portaria-TSE nº 293, de 3 de junho de 2026, que institui o Grupo de Trabalho sobre a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 7º ......................................
VII - Brazil Brazilino Nunes de Oliveira - TRE/GO
................................................" (NR)
Art. 2º O art. 6º da Portaria-TSE nº 294, de 3 de junho de 2026, que institui o Grupo de Trabalho para a formulação da nova Estratégia Nacional de Cibersegurança da Justiça Eleitoral, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 6º .....................................
VIII - Antonio Ferreira da Costa Filho - TRE/MA;
.................................................
XIV - Priscila Siqueira dos Santos Bonito - TRE/RJ;
.................................................
XVI - Lucas Barke Bruzon - TRE/PR;
.................................................
XX - Frank Wendell Ribeiro - TRE/GO"
................................................" (NR)
Art. 3º O art. 6º da Portaria-TSE nº 297, de 3 de junho de 2026, que institui a Comissão Permanente destinada a sistematizar e acompanhar iniciativas relacionadas ao uso de Inteligência Artificial no Processo Eleitoral, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 6º .....................................
I - Frederico Franco Alvim - AEED/TSE, que será o Coordenador;
II - Juliana Greimel Bernardes - AEED/TSE;
III - Júlio Valente da Costa Júnior - STI/TSE;
IV - Elmano Amâncio de Sá Alves - STI/TSE;
V - Lorena Lima Ferreira -SPR/TSE;
VI - William Akerman Gomes - DAE/TSE;
VII - Celio Castro Wermelinger - DAE/TSE;
VIII - Leonardo Ferreira de Oliveira - DAE/TSE;
IX - Renan Coutinho Diniz - TRE/AP;
X - George Cavalcanti Maciel Filho - TRE/PE;
XI - Robson dos Santos França - TRE/SP;
XII - Gilmar Fernandes - TRE/PR;
XIII - Daniel Wobeto - TRE/RS; e
XIV - Frank Wendell Ribeiro - TRE/GO" (NR)
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro NUNES MAROUES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 103, de 24.6.2026, p. 333-334.
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