O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - Maria Helena Ramiro dos Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria Geral da Presidência;

II - Marcus Vinicius Rodrigues Noronha, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria Geral da Presidência.

Art. 2º Designar:

I - Ytalla Nandy Jácome Dantas, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

II- Maria Helena Ramiro dos Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL