O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173 de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - Janaína Ribeiro Penna Pereira Paiva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Luís Henrique Moreira Gomes, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar:

I - Luís Henrique Moreira Gomes, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Aldemir Costa Pinto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL