O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar Daniel Adjafre da Costa Matos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Nomear Daniel Adjafre da Costa Matos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Núcleo IV, Nível CJ-2, do Núcleo de Governança e Conformidade de Processos, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. NUNES MARQUES