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Tribunal Superior Eleitoral

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Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 254, DE 27 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º, e no inciso I do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear William Akerman Gomes, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor, Nível CJ-3, da Diretoria de Assuntos Estratégicos, da Presidência do Tribunal, ficando exonerado do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTRO NUNES MARQUES

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 100, Seção 2, de 29.5.2026, p. 88.         

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