O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar Carlos Antonio Sampaio de Melo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ora cedido para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar Carlos Antonio Sampaio de Melo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ora cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL