Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 251, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Material, Patrimônio e Logística, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Humberto Garcia Cardoso, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, como 1º substituto;
II - Marcelo Medeiros da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e
III - Luís Henrique Moreira Gomes, Técnico Judiciário, Apoio EspecializadoDigitação, como 3º substituto.
Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 188 de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de maio subsequente, Seção 2, página 65.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 100, Seção 2, de 29.5.2026, p. 89.
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