PORTARIA Nº 188, DE 30 DE ABRIL DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Material, Patrimônio e Logística, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Janaína Ribeiro Penna Pereira Paiva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - Humberto Garcia Cardoso, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, como 2º substituto; e

III - Marcelo Medeiros da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogado o art. 50 da Portaria TSE nº 450 de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24 subsequente, páginas 121-130.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI