O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar Rodrigo de Melo Cortes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Designar Rodrigo de Melo Cortes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL