RESOLUÇÃO Nº 20.832, DE 2 DE AGOSTO DE 2001.

O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1° Fica instituído o novo modelo da carteira funcional do Tribunal Superior Eleitoral, consoante o Anexo. (*)

Art. 2° A carteira funcional será assinada pelo Diretor-Geral da Secretaria, exceto quanto à sua própria identidade e à dos Senhores Ministros, que deverão ser assinadas pelo Presidente e a deste pelo Vice-Presidente.

Art. 3° Fica revogada aResolução TSE nº 15.421, de 1º de agosto de 1989, Processo nº 10.220, Classe 10ª.

Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões do Tribunal Superior Eleitoral.

Brasília, 2 de  agosto  de  2001. 

Ministro NELSON JOBIM, presidente - Ministro GARCIA VIEIRA, relator - Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE - Ministra ELLEN GRACIE - Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - Ministro COSTA PORTO - Ministro FERNANDO NEVES