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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 23.294, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.

Eleições 2010. Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB. Registro de Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República. Resolução TSE n. 23.217/2010. Regularidade da documentação. Deferimento.

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, deferir o pedido de registro, nos termos das notas de julgamento.

Brasília, 2 de agosto de 2010.

Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Presentes a Ministra Cármen Lúcia, os Ministros Marco Aurélio, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versiani, Henrique Neves e o Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador-Geral Eleitoral.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 157, de 16.8.2010, p. 79-80.