Resolução 2020

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 23.631, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.

Dispõe sobre a transferência temporária de eleitores de ofício e promove ajustes nas normas sobre recepção de votos, justificativa e fiscalização no dia da eleição, horário de funcionamento das seções eleitorais e distribuição dos eleitores no período, nos termos do art. 1º, §5º, II da Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 23.630, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre o atendimento presencial nos cartórios eleitorais para a prática de atos indispensáveis ao exercício de direitos relativos ao processo de registro de candidatura, nas Eleições 2020.

RESOLUÇÃO Nº 23.629, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

Altera a redação da Resolução-TSE nº 22.901, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.628, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

Estabelece regras excepcionais e transitórias para possibilitar a realização de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral durante a vigência da Resolução-TSE nº 23.615, de 19 de março de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 23.627, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

Institui o Calendário Eleitoral das Eleições 2020, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, pela qual adiada, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.

RESOLUÇÃO Nº 23.626, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

Altera a Resolução-TSE nº 23.601, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições 2020 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.625, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

Altera a Resolução-TSE nº 23.611, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020.

RESOLUÇÃO Nº 23.624, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

Promove ajustes normativos nas resoluções aplicáveis às eleições municipais de 2020, em cumprimento ao estabelecido pela Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, promulgada em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da Covid-19.

RESOLUÇÃO Nº 23.623, DE 30 DE JUNHO 2020.

Dispõe sobre as regras destinadas a viabilizar o controle de autenticidade da ata de convenção partidária pela Justiça Eleitoral, nas Eleições 2020.

RESOLUÇÃO Nº 23.622, DE 1º DE JULHO DE 2020.

Trata da suspensão do prazo de aplicação de sanções em prestações de contas de partidos políticos referentes ao exercício financeiro de 2015 em razão da pandemia da COVID-19.

RESOLUÇÃO Nº 23.621, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Altera a redação do art. 73 na Res.-TSE 23.604/2019, que regulamenta o disposto no Título III - Das Finanças e Contabilidade dos Partidos - da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995.

RESOLUÇÃO Nº 23.620, DE 9 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a estrutura, o funcionamento e as competências das Escolas Judiciárias Eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 23.619, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.618, DE 7 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre a designação de zona(s) eleitoral(is) específica(s) para processamento e julgamento das infrações penais comuns contidas na decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos do INQ nº 4435/DF, quando conexas a crimes eleitorais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.617, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre o levantamento das suspensões de registro ou anotação de órgãos partidários estaduais e municipais, que tiveram suas contas julgadas como não prestadas pela Justiça Eleitoral, em cumprimento ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 6.032/DF.

RESOLUÇÃO Nº 23.616, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Altera a Resolução TSE nº 23.615, de 19 de março de 2020, que estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), e garantir o acesso à justiça neste período emergencial.

RESOLUÇÃO Nº 23.615, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), e garantir o acesso à justiça neste período emergencial.

RESOLUÇÃO Nº 23.614, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Altera a Resolução-TSE 23.598, de 5 de novembro de 2019, que institui as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e disciplina o seu procedimento, considerando a transitoriedade e excepcionalidade da situação de pandemia que caracteriza o Novo Coronavírus (COVID-19).

RESOLUÇÃO Nº 23.612, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.

Altera o Anexo III da Resolução-TSE n.º 23.593, de 18 de dezembro de 2018, com referência à transformação de cargos em comissão do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.