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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso da competência conferida pelos artigos 9º-A e 10-A, § 2º, da Res.-TSE nº 23.598/2019, CONVOCA:
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i) a 23ª Sessão Virtual Extraordinária, a ser iniciada à 0h do dia 12.10.2026 (segunda-feira) e encerrada às 23h59 do mesmo dia;​
ii) a 24ª Sessão Virtual Extraordinária, a ser iniciada à 0h do dia 13.10.2026 (terça-feira) e encerrada às 23h59 do mesmo dia;
iii) a 25ª Sessão Virtual Extraordinária, a ser iniciada à 0h do dia 14.10.2026 (quarta-feira) e encerrada às 23h59 do mesmo dia;
iv) a 26ª Sessão Virtual Extraordinária, a ser iniciada à 0h do dia 17.10.2026 (sábado) e encerrada às 23h59 do mesmo dia; e
v) a 27ª Sessão Virtual Extraordinária, a ser iniciada à 0h do dia 18.10.2026 (domingo) e encerrada às 23h59 do mesmo dia;

A divulgação dos processos previstos para julgamento será feita no sítio do Tribunal Superior Eleitoral, na página “Pautas de Julgamento”, até às 18h do dia que anteceder o início de cada sessão.

Nos casos em que couber sustentação oral, o respectivo documento eletrônico poderá ser inserido diretamente no PJe, nos formatos admitidos pela Portaria nº 886/2017, até as 23h59 do dia que anteceder o início de cada sessão.

Brasília, 09 de outubro de 2026.
Ministro NUNES MARQUES
Presidente