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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso da competência conferida pelos artigos 9º-A e 10-A, § 2º, da Res.-TSE nº 23.598/2019, CONVOCA:

i) a 28ª Sessão Virtual Extraordinária, a ser iniciada à 0h do dia 19.10.2026 (segunda-feira) e encerrada às 23h59 do mesmo dia;

ii) a 29ª Sessão Virtual Extraordinária, a ser iniciada à 0h do dia 20.10.2026 (quarta-feira) e encerrada às 23h59 do mesmo dia;

iii) a 30ª Sessão Virtual Extraordinária, a ser iniciada à 0h do dia 21.10.2026 (sexta-feira) e encerrada às 23h59 do mesmo dia;

iv) a 31ª Sessão Virtual Extraordinária, a ser iniciada à 0h do dia 24.10.2026 (sábado) e encerrada às 23h59 do mesmo dia; e

v) a 32ª Sessão Virtual Extraordinária, a ser iniciada à 0h do dia 25.10.2026 (domingo) e encerrada às 23h59 do mesmo dia;

A divulgação dos processos previstos para julgamento será feita no sítio do Tribunal Superior Eleitoral, na página “Pautas de Julgamento”, até às 18h do dia que anteceder o início de cada sessão.

Nos casos em que couber sustentação oral, o respectivo documento eletrônico poderá ser inserido diretamente no PJe, nos formatos admitidos pela Portaria nº 886/2017, até as 23h59 do dia que anteceder o início de cada sessão.

Brasília, 11 de outubro de 2026.

Ministro NUNES MARQUES

Presidente