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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso da competência conferida pelos artigos 9º-A e 10-A, §2º, da Res.-TSE nº 23.598/2019, CONVOCA a 6ª Sessão Extraordinária Virtual a ser iniciada à 0h do dia 04.09.2026 (sexta-feira) e encerrada às 23h59 do dia 08.09.2026 (terça-feira).

A divulgação dos processos previstos para julgamento será feita no sítio do Tribunal Superior Eleitoral, na página “Pautas de Julgamento”, até às 20h de 03.09.2026 (quinta-feira).

Nos casos em que couber sustentação oral, o respectivo documento eletrônico poderá ser encaminhado, nos formatos admitidos na Portaria nº 886/2017, até às 23h59 do dia 03.09.2026 (quinta-feira).

Brasília, 02 de setembro de 2026.

Ministro NUNES MARQUES 

Presidente