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Notícias
Notícia
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (20)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
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Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-ES garante transporte a eleitores com deficiência nos dias de eleição
Iniciativa foi formalizada por termo de cooperação entre tribunal e outros órgãos. Ação integra o programa Seu Voto Importa, do TSE
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Você sabe o que são direitos políticos? O Glossário Eleitoral explica
Tais direitos asseguram à pessoa diversas prerrogativas, entre elas a possibilidade de votar e de ser votada
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TSE e TRE do Maranhão fazem eleição simulada no domingo (23) para testar urnas
Votação fictícia em Paulino Neves mobiliza 15 mil eleitores e serve para medir tempo de voto e desempenho de mesários
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Forças Armadas devem apoiar ações do TSE nas Eleições 2026
Pedidos de soldados são encaminhados pelos TREs ao TSE e devem apresentar justificativa para a requisição de tropas
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Presidente do TSE afirma: rejeição de contas não gera inelegibilidade de forma automática
Ministro Kassio Nunes Marques destaca importância do diálogo entre TSE e TCU para garantir segurança jurídica nas Eleições 2026
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TSE recebe mais de mil denúncias sobre irregularidades na propaganda eleitoral
Estado de São Paulo lidera as ocorrências mais frequentes: registros, impulsionamentos e irregularidades na Internet
Notícia
TSE mantém decisão que negou cassação de prefeito e vice de Valente (BA)
Plenário rejeitou recurso por falta de decisão definitiva do Tribunal de Contas da União
Notícia
Mantida decisão que absolveu candidata não eleita à Prefeitura de Porto Velho (RO) em 2024
Recurso pedia a condenação de Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes por propaganda eleitoral antecipada
Notícia
Plenário condena vereador de Medina (MG) por violência política de gênero
Caso de município mineiro é o segundo julgado pelo TSE com base no artigo 326-B do Código Eleitoral