A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, agradeceu em nome da Corte os serviços prestados pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que encerrou nesta terça-feira (28) seu mandato como ministro do TSE. Ele será substituído pelo ministro Og Fernandes, também do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deverá tomar posse como ministro efetivo do TSE na sessão plenária desta quinta-feira (30). A ministra Rosa Weber afirmou que, tanto na condição de ministro quanto na de corregedor-geral eleitoral, o ministro Napoleão honrou a Justiça Eleitoral com a visão de mundo que lhe é peculiar e com seu preparo técnico. 

Os ministros Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto também exaltaram as qualidades humanistas do ministro Napoleão, bem como sua sólida cultura geral e jurídica e seu humor refinado. O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, por sua vez, destacou a coragem do ministro Napoleão, sempre semeando a noção de política como meio de se obter a paz, deixando assim um importante legado. Em nome dos advogados, o ex-ministro do TSE Henrique Neves enfatizou as qualidades do homenageado, fazendo com que os processos sob sua relatoria tornem-se referência na jurisprudência do TSE. O ministro Luís Roberto Barroso ressaltou o convívio de amizade que mantém com o ministro Napoleão.  

Ao agradecer as homenagens, o ministro Napoleão enumerou as qualidades de todos os ministros com os quais conviveu no TSE,  e também agradeceu aos servidores que o auxiliaram durante seu mandato. “Sou muito grato pelas oportunidades que tive aqui de aprender. Me tornei um juiz melhor depois que passei pelo TSE, que é uma usina de ideias novas”, afirmou.   

O ministro Napoleão Nunes Maia é ministro titular do TSE desde agosto de 2016. Assumiu o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral em outubro de 2017, no lugar do ministro Herman Benjamin. Foi ministro substituto de 11 de setembro de 2014 a 29 de agosto de 2016. Integrou a Corte Eleitoral na cota de representação do Superior de Tribunal de Justiça (STJ).

Perfil

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho é mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará (UFC). É ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 23 de maio de 2007. Entre outros cargos na magistratura, foi desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Graduado pela Faculdade de Direito do Ceará em 1971, sua formação acadêmica inclui mestrado e títulos como livre-docente em Direito Público e notório saber jurídico. Ainda no Ceará atuou como professor e orientador de mestrado na faculdade federal daquele estado.

Na magistratura, destacou-se como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e desembargador da Justiça Federal da 5ª Região. É autor de várias publicações sobre Direito Civil, Constitucional e Processual, além de livros de poemas. Também é integrante da Academia Cearense de Letras.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três são do STF, um dos quais é o presidente da Corte. Outros dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo um deles o corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Por fim, completam o quórum da Corte Eleitoral dois juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

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