O estado de Santa Catarina recebeu nesta segunda-feira (23) mais uma edição do programa Justiça Eleitoral Itinerante. O evento foi realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral catarinense (TRE-SC) e contou com a participação de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desembargadores, advogados, entre outras autoridades.

Ao falar sobre a necessidade de promover a interação entre a Academia, os eleitores e os futuros eleitores, bem como aproximar os cidadãos dos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral, o presidente do TSE ressaltou a importância do programa Inclusão Legal, realizado por meio da Justiça Eleitoral Itinerante. O Inclusão Legal leva juízes, promotores e advogados das comarcas a lecionar nos colégios noções básicas de cidadania e direitos fundamentais para que a criança, já no início de sua formação, saiba que todos são iguais perante a lei e conheça os princípios constitucionais.

“A Justiça Eleitoral cria um marco espontâneo que seguirá por vários anos a fio no sentido de transformar o nosso direito eleitoral, a nossa Justiça Eleitoral, não só em uma casa de julgados, mas em uma casa de criação de políticos do futuro, porque o nosso grande objetivo é cumprir exatamente os escopos e desígnios da nossa Constituição, que é um Estado justo, uma sociedade solidária, com a erradicação de toda e qualquer desigualdade”, disse o ministro.

O corregedor-geral eleitoral recentemente eleito pelo Plenário do TSE, ministro Jorge Mussi, destacou que o programa itinerante concretiza o ideal de fortalecer a credibilidade da Justiça Eleitoral, em especial no que toca à transparência e segurança das eleições. “Eventos como este ampliam sobremodo a reflexão e o diálogo entre os agentes operadores do direito eleitoral, culminando no fortalecimento do sistema eleitoral e político, e, em consequência, da democracia brasileira”, afirmou.

Já o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Tarcisio Vieira, falou sobre os novos desafios que estão por vir no processo eleitoral deste ano. Como exemplos, citou a crise econômica que assola o país, que deve ter reflexos na escolha do eleitor, o financiamento público de campanha e o desencantamento político diante do atual modelo de democracia representativa adotado no Brasil. “Dentre os jovens, o desencantamento com a política é ainda maior, talvez pela impossibilidade ou falta de interesse dos partidos políticos de falarem a língua deles”, advertiu o ministro.  

Ética e Transparência

Durante o evento, foi lançada a campanha institucional pela “Ética e Transparência e contra a Corrupção no Financiamento das Campanhas Eleitorais das Eleições de 2018”.

Criada pelo TRE de Santa Catarina, a campanha tem por público-alvo instituições públicas, cidadãos, candidatos, partidos políticos, entre outros.

Seu conteúdo abrange peças de comunicação (vídeo, cartilha, infográficos, banner, cartazes, posts e gifs para redes sociais) voltadas ao combate à corrupção por meio de ações de transparência e controle.

As peças serão disponibilizadas pelo TSE aos TREs de todo o país, conforme anunciado pelo ministro Luiz Fux no evento.  

“O que nós queremos com toda essa campanha é um voto consciente, um voto livre de corrupção, livre de suborno e livre também de desinformação", disse o ministro.

"O tema do financiamento das campanhas eleitorais é esfera de atuação prioritária da Justiça Eleitoral. E nos orgulha em poder contribuir com tão importante tema nas eleições que se avizinham", declarou o presidente do TRE-SC, desembargador Ricardo Roesler.

JP/RR