Grupo de Trabalho para Sistematização das Normas Eleitorais - SNE

O Grupo de Trabalho para Sistematização das Normas Eleitorais  – SNE foi instituído pela Presidência do TSE por meio da Portaria-TSE nº 115, de 13 de fevereiro de 2019. Sua finalidade é colher contribuições de juristas, comunidade acadêmica e interessados na identificação de conflitos normativos, antinomias ou dispositivos da legislação eleitoral que estão tacitamente revogados para, ao final, elaborar relatório com minuta de sistematização das normas vigentes.

A Coordenação-Geral é do Ministro Edson Fachin. A Coordenação Executiva, que trabalhará na análise das propostas, é exercida pelo Min. Tarcísio Vieira. O conjunto de contribuições e os eventos gerais na forma de Conselho Consultivo, encarregado de aportar contribuição à elaboração do texto final, é presidido pelo Min. Og Fernandes. A Direção da Escola Judiciária Eleitoral, na pessoa do Prof. Dr. Flávio Pansieri, é encarregada pela Secretaria-Geral.

As sugestões foram recepcionadas até 12 de julho de 2019. A etapa seguinte consiste em análise de todas as sugestões recebidas e formulação de relatório final dos trabalhos, consoante cronograma de trabalhos.

Projeto SNE completo (formato PDF)

Cronograma de trabalhos (formato PDF)

O Projeto elaborado para o Grupo de Trabalho de Sistematização das Normas Eleitorais prevê a realização de reuniões abertas ao público para permitir a maior integração entre as diversas perspectivas sobre a legislação eleitoral vigente. O evento “Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais”, ao franquear a palavra para os inscritos, permite uma maior participação dos atores envolvidos no processo eleitoral e na sistematização e compreensão das normas eleitorais, em respeito à metodologia proposta para o grupo.

O evento nacional foi realizado nos dias 27 e 28 de maio de 2019, no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília (DF), e teve transmissão simultânea pelo canal do TSE no YouTube.

Cronograma Preparatório do evento Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais (formato PDF) 

Inscrições para ouvintes

Lista de expositores para o evento “Diálogos para a construção da sistematização das normas eleitorais”. (formato PDF)

Cronograma de composição das mesas. (formato PDF)

O Projeto elaborado para o Grupo de Trabalho de Sistematização das Normas Eleitorais prevê a realização de reuniões abertas ao público para permitir a maior integração entre as diversas perspectivas sobre a legislação eleitoral vigente. O evento “Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais”, ao franquear a palavra para os inscritos, permite uma maior participação dos atores envolvidos no processo eleitoral e na sistematização e compreensão das normas eleitorais, em respeito à metodologia proposta para o grupo.

Além do evento nacional, ocorrido em Brasília, na sede  do Tribunal Superior Eleitoral, serão realizados eventos no Rio de Janeiro (24 de junho), em São Paulo (04 de julho) e em Curitiba (08 de julho). 

Cronograma Preparatório – Eventos Regionais (formato PDF)

Cronograma e Expositores – Encontro Rio de Janeiro – 24 de junho (formato PDF)

Cronograma e Expositores – Encontro São Paulo – 04 de julho (formato PDF)

Cronograma e Expositores – Encontro Curitiba - 08 de julho (formato PDF)