Fase 2

Banner divulgação fase 2 Sistematização das Normas Eleitorais.

Com a edição das Portarias TSE n.º 609/2020 e nº. 879/2020, iniciou-se a segunda fase do projeto SNE, envolvendo pesquisadores e pesquisadoras de diversas áreas do conhecimento, incumbidos de promover o desenvolvimento e aprofundamento dos estudos a partir dos Relatórios Finais elaborados na primeira fase, com objetivo de impulsionar propostas de melhorias da prática eleitoral brasileira.

No SNE-II, foi mantida a divisão dos eixos de trabalho da primeira fase, e seus respectivos coordenadores, com o cuidado de garantir a diversidade na composição de cada grupo, o que contribuiu para a riqueza e profundidade dos debates, conferindo maior legitimidade na definição de linhas prioritárias de atuação e encaminhamentos de sugestões e achados. Os professores e professoras envolvidos no SNE-2 organizaram-se conforme a afinidade com o respectivo campo de pesquisa, contando com pesquisadores e pesquisadoras homens e mulheres, quilombolas, indígenas, negros e negras, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+ (consulte a composição de cada eixo).

O SNE-II encontra-se alinhado com os objetivos do Plano Estratégico do Tribunal Superior Eleitoral para o período de 2018-2021, aprovado pela Resolução TSE n.º 23.567/2018, e com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período compreendido entre 2021-2026, dada sua elevada capacidade de integralização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na forma da Resolução CNJ n.º 325/2020.

As atividades desenvolvidas nesta fase do projeto contemplaram inúmeras iniciativas, dentre as quais o planejamento por coordenação executiva multisetorial, realização de reuniões estruturadas (síncronas e assíncronas), grupos focais, revisão da literatura, estudos exploratórios na doutrina e jurisprudência, reuniões abertas com representantes da sociedade civil, realização de seminários com acompanhamento de observadores externos, interlocução com órgãos do Tribunal Superior Eleitoral e entre este e os demais órgãos que compõe a Justiça Eleitoral, a celebração de Acordo de Cooperação Técnica, bem como a elaboração de artigos, relatórios e pareceres sintetizados na Coleção SNE que ora se apresenta.

Nessa segunda fase, como forma de fomentar o diálogo entre o Tribunal Superior Eleitoral e a sociedade, os pesquisadores e pesquisadoras envolvidas contaram com a autonomia científica necessária razão pela qual os resultados encontrados não representam posição institucional do Tribunal.

Para realização de suas atividades, o SNE-2 é presidido pelo Ministro Luiz Edson Fachin e conta com a seguinte estrutura:

 

Acordo de Cooperação Técnica

Além disso, objetivando a realização de ações a partir de três frentes: formação cidadã e capacitação técnica; fomento da pesquisa acadêmica; difusão do conhecimento científico, por meio da realização de eventos e publicações, o SNE-2 conta ainda com o apoio de instituições parceiras, na forma do Acordo de Cooperação Técnica TSE n.º 4/2021, celebrado com:

  • Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP);
  • Associação Brasileira de Pesquisadores (as) Negros (as) (ABPN);
  • Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP);
  • Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS);
  • Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI);
  • Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM);
  • Senado Federal/Instituto Legislativo Brasileiro - Senado/ILB

 

Orientação Pedagógica – Universidade de Brasília

Como forma de assegurar que a abordagem metodológica contemplasse a interlocução indissociável entre teoria e a prática, em uma perspectiva histórico-sociológica sensível às formas de subordinação evidenciadas nas relações sociais, as ações do SNE-2 contaram com a orientação pedagógica Universidade de Brasília, através do “Grupo de Estudo e Pesquisa em Políticas Públicas, História, Educação das Relações Raciais e de Gênero - GEPPHERG" e do “Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília – CEAM/UnB: Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH)”.

 

Grupo de Trabalho Multisetorial – Pesquisa estatística (Survey)

O SNE-2 conta também com pesquisadores e pesquisadoras organizados em grupo de trabalho específico, na forma da Portaria n.º 240/2021, incumbidos na tarefa de viabilizar pesquisa científica (Survey) sobre a participação política das pessoas com deficiência (conheça os integrantes).

 

 

 

 

 

 

 

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará o seminário internacional SNE 2: Direito Eleitoral e Democracia, entre os dias 24 e 26 de novembro, pelo canal da Justiça Eleitoral no Youtube.

A conferência de abertura ocorrerá no dia 24.11.2021, às 11h, pelo Ministro Luiz Edson Fachin, Vice-Presidente do TSE e Coordenador-Geral do Projeto SNE. No dia 26 de novembro haverá aula magna pela Conselheira Chefe do Programa de Democracia e Inclusão do IDEA-Internacional, Dra. Rumbidzai Kandawasvika-Nhundu .

A programação completa poderá ser acessada aqui. Os debates serão realizados por eixos temáticos, em nove painéis:

- Painel 1: Candidaturas Coletivas: desafios para o exercício dos mandatos e acompanhamento pelos eleitores

- Painel 2: Contas partidárias: controle, transparência e ações afirmativas

- Painel 3: Democratização do financiamento: papel da Justiça Eleitoral e controle social

- Painel 4: Desinformação, propaganda eleitoral e acessibilidade

- Painel 5: Violência política

- Painel 6: Partidos, Representação e Movimentos Suprapartidários

- Painel 7: Direitos Políticos e Inclusão Democrática

- Painel 8: Processo eleitoral, jurisdição e participação política

- Painel 9: Ações afirmativas e Normas Eleitorais: a transversalidade e a interseccionalidade em debate.

O evento será transmitido no canal da Justiça Eleitoral no Youtube e os inscritos receberão certificado de participação de 20 horas/aula (Inscrições).

O seminário contará com as seguintes ferramentas de acessibilidade: intérprete de libras e legendagem.