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O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse no cargo de membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia administrativa será na próxima segunda-feira (16), às 18h30, no gabinete do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.

Em maio deste ano, o ministro foi escolhido pela Corte do STJ para ocupar a vaga aberta no TSE com a renúncia de Humberto Martins, que tomou posse como corregedor do Conselho da Justiça Federal. Herman Benjamin terá a missão de substituir, na Corte Eleitoral, os titulares Laurita Vaz, que é também corregedora-geral da Justiça Eleitoral, e João Otávio de Noronha, ambos do STJ, em suas ausências justificadas e nas sessões em que forem analisados processos nos quais estiverem impedidos de julgar.

O ministro Herman Benjamin compõe o Superior Tribunal de Justiça desde 6 de junho de 2006. Nascido na cidade de Catolé do Rocha (PB) em 13 de novembro de 1957, Benjamin se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e finalizou o mestrado pela University of Illinois College of Law, em 1987. Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor e procurador de Justiça. O ministro atua também como professor universitário desde 1983.

Composição

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos, sendo três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois magistrados entre os ministros do STJ e dois advogados indicados pelo Supremo e nomeados pela presidente da República. Cada um dos ministros efetivos tem um ministro substituto do mesmo órgão de origem.

RC/FP