Começou nesta sexta-feira (11) o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e de televisão de Macapá (AP). Os candidatos a prefeito e vice-prefeito da cidade têm até 18 de dezembro para apresentar suas propostas à população. O segundo turno do pleito está marcado para o dia 20 de dezembro, data em que serão definidos os novos representantes do Poder Executivo municipal.

Adiamento

Em 12 de novembro, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou a decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, de postergar as Eleições Municipais em Macapá. O pedido de adiamento foi feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em razão da instabilidade no fornecimento de energia na região, o que gerou reflexos na segurança da capital do estado.

Transmissões

São dois blocos fixos reservados para a propaganda eleitoral, com 10 minutos cada, distribuídos igualmente entre os postulantes à Prefeitura da cidade. Na rádio, as transmissões acontecem das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, o horário eleitoral gratuito será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

De segunda a domingo, as emissoras de rádio e de TV, bem como os canais por assinatura também deverão destinar 25 minutos de sua programação para divulgar inserções de 30 e 60 segundos em três blocos de audiência, divididos entre as 5h e a 0h.

Acesse a íntegra da Resolução TSE nº 23.610/2019, que estabelece as regras para propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito, bem como condutas ilícitas em campanha eleitoral.

BA/LC, DM